CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Justiça manda fechar hotel americano

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Os reclame.

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia

Os prejuízos foram de R$ 13.637,12

Carrefour deve indenizar vítima dispensada após denunciar racismo

As agressões foram feitas por uma colega da firma

Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida

O trabalhador, responsável por fazer rondas internas e externas no estabelecimento da empregadora, foi observado por filmagens internas, que o mostrou inerte durante ação de assaltantes

Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça.

Mantida condenação de proprietário de oficinas mecânicas por furto de energia elétrica

Técnicos de empresa foram impedidos de realizar vistoria.

TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama

A Decisão foi unânime.

Município de Bauru não subsidiará empresas de transporte coletivo por prejuízos na pandemia, decide Justiça

Setor não foi o único afetado pela crise.

DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade

Após avaliar os documentos e relatórios médicos apresentados, o magistrado declarou que a criança tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de fornecer o tratamento médico necessário à promoção, prevenção, recuperação e/ou reabilitação da saúde dos usuários do SUS.

Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida

A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.

Projeto de Lei prevê prisão para motorista bêbado em caso de acidente com morte ou lesão

Para o autor da proposta, a prisão tem um evidente potencial dissuasório.

Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo

Homem foi acusado injustamente de roubo.

Projeto de Lei que tramita no Senado defende equiparação de discriminação violenta a tortura

Para o autor do projeto, constrangimento com uso de violência e ameaça à integridade física motivado por discriminação a uma pessoa, seja por religião, gênero ou raça, deve ser crime incluído na Lei da Tortura.